LISTA DE TRIBUTOS BRASILEIROS
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Contribuições
trabalhistas ou sobre a folha de pagamento
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| INSS (contribuição) |
| FGTS (contribuição) |
| PIS/PASEP (contribuição) |
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Contribuições
sobre o faturamento ou sobre o lucro
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| COFINS - Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social |
| CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido |
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Contribuições
sobre movimentações financeiras
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| CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira |
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Contribuições
- "Sistema S"
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| Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990 |
| Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Lei 8.621/1946 |
| Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) Lei 8.706/1993 |
| Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942 |
| Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991 |
| Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946 |
| Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946 |
| Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) |
| Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993 |
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Outras contribuições |
| Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, CRQ, etc) |
| Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968 |
| Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000 |
| Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" |
| Contribuição ao Funrural |
| Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955 |
| Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) |
| Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados) |
| Contribuição Confederativa Patronal (das empresas) |
| Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001 |
| Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002 |
| Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional; |
| CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002 |
| Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal) |
| Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT) |
| Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001 |
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Contribuições de melhoria |
| Asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc. |