Fisco monitora vendas no varejo
Laura Ignacio
Patrícia Cruz/LUZ |
O novo plano de fiscalização eletrônica da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz) nas empresas com mais de cinco pontos de venda resultou, até o momento, em 202 autos de infração. As autuações são o resultado do cruzamento de dados de todos os estabelecimentos de uma mesma rede. Segundo Newton Oller, diretor-adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária, estão na mira do Fisco os supermercados, as lojas de departamento, calçados e vestuário.
Os autos foram lavrados contra 74 estabelecimentos, pertencentes a quatro redes do varejo, e totalizaram R$ 221 milhões. Segundo o diretor-adjunto da Diretoria de Administração Tributária (Deat), Antonio Carlos de Moura Campos, além disso, 112 estabelecimentos sofreram fiscalizações pontuais – quando a rede não é fiscalizada como um todo –, o que resultou em autos no valor R$ 83,6 milhões. "Cerca de 30% desse valor já foi pago", afirmou Campos.
Até o fim do ano, 39 redes de varejo serão fiscalizadas nesta nova operação. Os estabelecimentos flagrados foram selecionados por denúncias, monitoramento da Sefaz iniciado em 2004 e com base em arquivos eletrônicos enviados pelas empresas nos últimos cinco anos. "A cada semestre, as redes são obrigadas a enviar em arquivo digital todas as informações fiscais. Com isso, a Sefaz tem mais de 3 bilhões de registros", disse o diretor-adjunto.
Um servidor, chamado por Campos de "grande irmão", processa estas informações e organiza os dados em um grande banco. "Basta digitar o CNPJ da nota fria, que o computador varre todo o sistema e localiza o infrator", explicou.
O uso de nota fria é a causa mais comum das autuações do Fisco estadual. A irregularidade é descoberta quando um documento não corresponde a uma efetiva operação mercantil ou quando a operação se realizou, mas o verdadeiro fornecedor é desconhecido.
