Brasil já Chega Perto dos Países Mais Ricos. Nos Impostos
Estudo feito pelos economistas José Roberto Afonso e Beatriz Barbosa Meirelles indica que o Brasil já atingiu a média da carga tributária dos países mais ricos do mundo. A comparação toma como base o recente anuário fiscal do Fundo Monetário Internacional (FMI), segundo o qual os 21 países industrializados pesquisados apresentaram entre 2003 e 2004 uma carga tributária de 38,8% do Produto Interno Bruto - 0,1 ponto abaixo do nível brasileiro em 2005.
Nesse grupo de nações ricas, há várias que têm carga inferior à brasileira, como Estados Unidos (25,77%), Japão (26,28%) e Austrália (30,68%).
É na Europa, principalmente no Norte, que subsistem as cargas tributárias maiores que as nossas: Suécia (51,35%), Dinamarca (49,85%), Bélgica (46,85%) e França (45,04%), entre outros. Esses países preservam uma estrutura estatal pesada, com saúde e educação públicas de qualidade, e vários programas de proteção social aos desempregados.
Nos países de mesmo nível de desenvolvimento do Brasil, a carga tributária é de apenas 27,44% em média, segundo o FMI - mais de 10 pontos de diferença com a brasileira.
Na América Latina, essa média chega a cair a 16% do PIB - caso do Chile, por exemplo, com 18,72%, e da Argentina, com 25,93%. O mesmo ocorre na Ásia, onde países como Cingapura têm carga de apenas 12,49%.
A média das economias emergentes só não é mais baixa por causa dos países oriundos do antigo regime comunista, como é o caso da Bielorrússia, que sobrevive com uma carga de 44,8% do PIB, e da Croácia, com 41,5%.
A carga tributária brasileira é um importante diferencial na disputa de competitividade internacional, assinala o texto, principalmente se comparada com as economias latinas e asiáticas. Os impostos sobre bens e serviços (incluindo tributos que incidem sobre as exportações e os investimentos) chegam a sugar 18,04% do PIB no Brasil, enquanto nos demais países em desenvolvimento não passam dos 10,82% em média.
Apesar de possuir uma carga semelhante aos países ricos, o sistema tributário brasileiro não apresenta o mesmo padrão de justiça social dos europeus. Um indicador disso é a tributação sobre a renda e os lucros, que no Brasil representa apenas 7,9% do PIB, semelhante aos 6,71% dos demais emergentes é bem inferior aos 14,47% do mundo industrializado, com destaque para a Dinamarca, no qual chega a 29,59%.
A tributação sobre a propriedade também é pouco significativa no Brasil, se descontarmos a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF): representa apenas 1,23% do PIB, ante 2,08% nos ricos e 1,05% nas outras nações em desenvolvimento.
A principal diferença com os países de mesmo nível de desenvolvimento, portanto, está na tributação sobre bens e serviços, principalmente a decorrente das contribuições que foram criadas ou ampliadas para dar suporte aos programas de ajuste fiscal no Brasil.
(fonte: O Estado de São Paulo)
